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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:56

Desbloqueio e uso de cartão de crédito autorizam a propositura de ação de cobrança por instituição financeira

A relatora sustentou que, da análise dos autos, fica comprovado que houve o desbloqueio do cartão
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:54

Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida

Trata-se de condenação por fato ocorrido antes do tratado nestes autos, que se não pode levar à
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 17:20

Preso por tráfico internacional de drogas requer liberdade no STF

Segundo constam nos autos, o réu teria traficado 250 kg de cocaína transportada para a Itália em
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 15:49

Negada ação para construção de Central Farmacêutica

Ao analisar os documentos anexados aos autos, o juiz verificou que efetivamente ocorreu grande
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:05

Mulher é absolvida do crime de exploração sexual

Apesar de a ré ter intermediado a vinda das garotas à Brasília, não há nos autos elementos que
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 12:42

Dispensa de professora nas férias escolares não isenta empregadora de pagamento do aviso-prévio

Conforme consta nos autos, a comunicação da demissão da professora ocorreu em data posterior ao
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 12:54

Negada suspensão da liminar que determina a instalação de abrigo para crianças em Pelotas

Não houve demonstração do prejuízo alegado pelo Município, uma vez que não houve nos autos
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 18:15

Professores em escola militar devem receber por aulas ministradas

?A justificativa arguida pelo estado não procede, tendo em vista os documentos juntados aos autos
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:42

Majorada indenização para mãe que perdeu filho em acidente com motocicleta

Para o relator da matéria, o boletim de ocorrência e as testemunhas trazidas nos autos demonstram
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:30

Aposentadoria e reestruturação de carreira pública têm repercussão geral

Conforme os autos, o Estado do Paraná e o Paranaprevidência foram condenados a pagar proventos de
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 14:20

Conclusão do processo não afasta crime de ameaça a testemunha

?Segundo consta dos autos, tal ato ocorreu quando o processo criminal por tentativa de homicídio
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 13:00

Banco é obrigado a recolocar caixa eletrônico adaptado a deficientes

Ficou comprovado nos autos que o banco retirou, sem qualquer justificativa ou explicação técnica, o
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:26

Relaxada prisão de jovem que tentou furtar casa e levou surra de populares

?O resultado no caso dos autos, aliás, é que o flagrante acaba por ser viciado, em razão da
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:40

Negada liminar a fazendeiro condenado por submeter trabalhadores à condição de escravos

alegação, sobretudo quando fundada na validade do conjunto probatório contido nos autos?, afirmou a ministra
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:42

TJ nega recurso a acusado de matar esposa com tiro no rosto

menos agora, as provas constantes nos autos são suficientes para servir de base à pronúncia?, disse o desembargador
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 16:17

Cálculos contra Fazenda Pública não devem ser mensais

deve ser aplicado somente aos processos posteriores à vigência da lei, como é o caso dos autos
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 14:32

MP não consegue reverter absolvição de acusados por gestão temerária em banco

análise de elementos de índole puramente subjetiva dos autos?, o que é vedado pela Súmula 7 do STJ
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:18

Ação penal pública. Lesão corporal mediante violência doméstica contra mulher.

se tratar de delito cometido com violência doméstica contra mulher, que é o caso dos autos.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:14

Empregada de lavanderia será indenizada por perda auditiva

O Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho, juntado aos autos pela própria reclamada
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 14:35

Justiça nega indenização para familiares de preso que se enforcou na cadeia

autos de que o mesmo demonstrava qualquer doença psiquiátrica que demandasse cuidados especiais ou vigilância ininterrupta, concluiu o magistrado

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 36246

A relatora sustentou que, da análise dos autos, fica comprovado que houve o desbloqueio do cartão

Trata-se de condenação por fato ocorrido antes do tratado nestes autos, que se não pode levar à

Segundo constam nos autos, o réu teria traficado 250 kg de cocaína transportada para a Itália em

Ao analisar os documentos anexados aos autos, o juiz verificou que efetivamente ocorreu grande

Apesar de a ré ter intermediado a vinda das garotas à Brasília, não há nos autos elementos que

Conforme consta nos autos, a comunicação da demissão da professora ocorreu em data posterior ao

Não houve demonstração do prejuízo alegado pelo Município, uma vez que não houve nos autos

?A justificativa arguida pelo estado não procede, tendo em vista os documentos juntados aos autos

Para o relator da matéria, o boletim de ocorrência e as testemunhas trazidas nos autos demonstram

Conforme os autos, o Estado do Paraná e o Paranaprevidência foram condenados a pagar proventos de

?Segundo consta dos autos, tal ato ocorreu quando o processo criminal por tentativa de homicídio

Ficou comprovado nos autos que o banco retirou, sem qualquer justificativa ou explicação técnica, o

?O resultado no caso dos autos, aliás, é que o flagrante acaba por ser viciado, em razão da

alegação, sobretudo quando fundada na validade do conjunto probatório contido nos autos?, afirmou a ministra

menos agora, as provas constantes nos autos são suficientes para servir de base à pronúncia?, disse o desembargador

deve ser aplicado somente aos processos posteriores à vigência da lei, como é o caso dos autos

análise de elementos de índole puramente subjetiva dos autos?, o que é vedado pela Súmula 7 do STJ

se tratar de delito cometido com violência doméstica contra mulher, que é o caso dos autos.

O Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho, juntado aos autos pela própria reclamada

autos de que o mesmo demonstrava qualquer doença psiquiátrica que demandasse cuidados especiais ou vigilância ininterrupta, concluiu o magistrado

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